28/09/2005

A pedido do Sitivesp, Fiesp solicita redução do ICMS para o setor de tintas

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp, a pedido do Sitivesp, pleiteou ao governo do estado de São Paulo a redução da base de cálculo do ICMS, para 12%, para o setor de tintas e vernizes.

A justificativa baseia-se no fato de o Estado de São Paulo carecer de política tributária capaz de tornar o setor de produção de tintas, vernizes e afins mais atrativo e, consequentemente, mais competitivo em relação às outras unidades da Federação.

O estudo, que acompanhou o pleito, com dados do IBGE, permite afirmar que houve enfraquecimento do setor neste Estado, na medida em que se constata uma redução relativa de 12,67% no número de unidades de fabricação de tintas, vernizes, esmaltes, lacas e produtos afins, no Estado de São Paulo, entre 1996 a 2002 e uma redução relativa de 5,04% do número de pessoal ocupado.

O documento mostra um quadro de declínio relativo na produção e na geração de empregos, indicando que a curva descendente é uma tendência neste Estado, o que se atribui à falta de atrativos fiscais, pois a cada ano verifica-se um crescimento menor em relação aos outros Estados.

Essa perda deve-se ao fato de existirem em outros Estados incentivos fiscais para a instalação de novas unidades produtivas nos seus territórios, sem comparativo com São Paulo, como, por exemplo, em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio de Janeiro.

A redução pretende fomentar o setor produtivo paulista, que tem sido fortemente atingido pela guerra fiscal e, com isso, manter e gerar emprego e renda no Estado de São Paulo.

O Sitivesp está confiante de que a sua solicitação seja atendida, visto que a Fiesp tem levado pleitos da indústria ao Governador do estado e já obteve sucesso com redução de carga fiscal para alguns setores como autopeças, cosméticos, alimentos, sucatas de metais não ferrosos e panificação, entre outros.